Política

Ficha Limpa pode ser julgado antes das eleições

09/09/2010 15:21:09    Zoom_mais Fonte_normal Zoom_menos   Print   Mail    

Nesta quinta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou que o processo do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a Lei da Ficha Limpa, deve ser julgado antes das eleições. "Sem dúvida é bem possível que se julgue antes das eleições", disse.

Roriz, que concorre mais uma vez ao cargo, foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral e recorreu ao Supremo para reverter a decisão. O julgamento do caso pode servir de base para outros processos semelhantes que aguardam uma manifestação dos ministros do Supremo.

Na noite da última quarta-feira ,8, o ministro Carlos Ayres Britto julgou improcedente um recurso apresentado pelos advogados de Roriz. Peluso, entretanto, negou que isso represente uma tendência no corte quando julgar o mérito da questão. "Não é a sinalização de nada, é simplesmente a postura do ministro que deu a decisão", afirmou.

Na reclamação apresentada pelos advogados, a alegação é que o TSE desobedeceu ao princípio da anualidade ao barrar a candidatura de Roriz com base na lei da Ficha Limpa. Como foi negada por Ayres Britto, a defesa anunciou que recorrerá desta decisão para levar o caso ao plenário do STF. Ao avaliar o mérito da ação, na prática os ministros estarão se posicionando sobre a aplicação da lei para as eleições de outubro. O caso deve ser um dos primeiros a ser julgado pelo Supremo.

FONTE: Terra

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