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Artus embarca hoje para Brasília

O prefeito Airton Artus participa hoje, 9, de audiências em Porto Alegre, com integrantes do Governo gaúcho. Além de reunião com a secretária-geral de Estado, Ana Maria Pellini, ele debate assuntos de interesse municipal com a chefia de gabinete da governadora Yeda Crusius. À noite, viaja à Brasília, onde participa, amanhã, 10, da primeira mobilização do ano organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entre os temas que serão discutidos, destaca a partilha dos royalties da camada pré-sal com os municípios, as perspectiva das finanças municipais para 2010 e a falta de regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil.

Para o presidente da Associação de Prefeitos do PDT, é importante a presença dos líderes municipais nas manifestações de interesse coletivo. “A regulamentação da Emenda 29, que define percentuais de investimento para União, estados e municípios na área da saúde não pode ser esquecida”, destaca Artus. Em relação aos royalties, os debates referem-se à emenda constitucional de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que propõem a partilha dos lucros do pré-sal em quatro partes: uma parte para o governo Federal, a segunda parte para os Estados produtores de petróleo, outra para os municípios e uma para um fundo de recuperação dos salários de aposentados, o que, na sua opinião, são propostas revolucionárias. “Para os municípios, essa medida significaria um aumento de 100% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Seria uma mini reforma tributária, ajudando muito os municípios brasileiros. Para os aposentados, seria uma maneira de corrigir uma defasagem histórica e aparentemente sem solução da previdência pública.”

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, completa que são os desafios financeiros e gerenciais de 2010 que motivaram a entidade a convocar a reunião. Entre eles, ele cita as discussões de matérias no Congresso Nacional que aumentam despesas e criam mais obrigações aos municípios como, por exemplo, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Sobre as finanças municipais em 2010, apresentará perspectivas para o comportamento das transferências do FPM.

Marcada para maio, a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também estará em pauta. A CNM pretende ouvir e discutir com os gestores quais são as principais reivindicações dos municípios que serão levadas ao Governo Federal durante o maior encontro municipalista do Brasil. (AI)

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